.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Horário de Atendimento ao público:  8:30 ás 11:30 - 13:00 ás 17:00

LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano Situação Data
2024 Ativa (Não consta revogação expressa) 07/02/2024
Número
52024
Legislatura
2021-2023
Ementa

DECRETO Nº. 005/2024-  Dispõe sobre a regulamentação das contratações de pequeno valor no âmbito do Município de Olho d´Água do Borges/RN com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.

Arquivos

Número: 52024
Alteram ou Revogam - 52024/2024
Data Nome do documento
07/02/2024 Decreto
Lei Consolidada - 52024/2024
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

07/02/2024 - 08:38

Incluiu uma lei que altera ou revoga chamada - Decreto

Download

07/02/2024 - 08:38

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Olho dÁgua do Borges - RN.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.