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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
1972025/2025 Portarias Conceder 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), ao Sr. THALISON DOUGLAS DE PAIVA 30/06/2025
2092025/2025 Portarias Conceder 02 (Duas) diária, no valor unitário de R$ 300,00 (Trezentos reais), totalizando R$ 600,00 (Seiscentos reais), a Sra. JANITARIA DA SILVA SOUZA 11/06/2025
2062025/2025 Portarias Conceder 03 (Três) diária, no valor unitário de R$ 300,00 (Trezentos reais), totalizando R$ 900,00 (Novecentos reais), a Sra. RANILDA DA SILVA 11/06/2025
2082025/2025 Portarias Conceder 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais), ao Sr. ELIFRAN DIAS MUNIZ 10/06/2025
2062025/2025 Portarias Conceder 03 (Três) diária, no valor unitário de R$ 300,00 (Trezentos reais), totalizando R$ 900,00 (Novecentos reais), a Sra. RANILDA DA SILVA, ocupante do cargo de Secretaria Municipal 10/06/2025
2052025/2025 Portarias Conceder 02 (Duas) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 400,00 (Quatrocentos reais), ao Sr. ÂNGELO THAYNAN LEMOS VIANA, ocupante do cargo de Coordenador de Tesouraria 10/06/2025
2032025/2025 Portarias Conceder 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), ao Sr. AMON WALTER DE ARAUJO OLIVEIRA 09/06/2025
2022025/2025 Portarias Conceder 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), ao Sr. THALISON DOUGLAS DE PAIVA 09/06/2025
2012025/2025 Portarias Conceder 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais), ao Sr. JUCIMAR DE LIMA NUNES 05/06/2025
2002025/2025 Portarias Conceder 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), à Sra. VANESSA FREITAS OLIVEIRA 03/06/2025
1992025/2025 Portarias Conceder 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), à Sra GERLUCE DE PAIVA NUNES SOBRINHA 03/06/2025
1982025/2025 Portarias Conceder 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), ao Sr. ÂNGELO THAYNAN LEMOS VIANA 03/06/2025
152025/2025 Decretos Municipais Fica denominado o Campeonato Municipal de Futsal, que ocorrerá entre os dias 16 de maio a 19 de junho de 2025, como “CAMPEONATO DE FUTSAL LEÔNCIO AMORIM CARLOS 30/05/2025
142025/2025 Decretos Municipais Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta do Município de Olho d’Água do Borges/RN no dia 02 de maio de 2025 e dá outras providências. 30/05/2025
1722025/2025 Portarias NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO DELMARIO DA SILVA, CPF: 060.607.234-97, ao cargo de Coordenador de Urbanismo ... 29/05/2025
1952025/2025 Portarias Conceder 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais), à Sra. ANTONIA RAYANNE DA COSTA SOUSA 28/05/2025
1942025/2025 Portarias Conceder 3 (três) diárias, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), ao Sr. LAZARO DA SILVA ALMEIDA 28/05/2025
1932025/2025 Portarias Conceder 3 (três) diárias, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 900,00 (novecentos reais), ao Sr. ELIFRAN DIAS MUNIZ 28/05/2025
1922025/2025 Portarias Conceder 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), ao Sr. THALISON DOUGLAS DE PAIVA 23/05/2025
1912025/2025 Portarias NOMEAR o(a) Sr(a). GILMAR DE FREITAS, CPF: 941.694.704-00, ao cargo de Coordenador de Agropecuária e Agric... 23/05/2025 
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