| 1242025/2025 |
Portarias |
Conceder 01 (Uma) diária, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), a Sr.ª Gildênia Pinto Paiva |
18/03/2025 |
Detalhes |
| 1232025/2025 |
Portarias |
Conceder 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais), à Sra. ANTONIA RAYANNE DA COSTA SOUSA |
18/03/2025 |
Detalhes |
| 1222025/2025 |
Portarias |
Conceder 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao Sr. JUCIMAR DE LIMA NUNES |
14/03/2025 |
Detalhes |
| 1212025/2025 |
Portarias |
Conceder 20 (vinte) diárias operacionais à 09 (nove) Policiais Militares pertencentes ao efetivo do Destacamento da Polícia Militar, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 2.148,0... |
13/03/2025 |
Detalhes |
| 92025/2025 |
Decretos Municipais |
Reconhece despesas por contratação de pequeno valor conforme o Art. 95, §2º, da Lei Federal nº 14.133/21 e do Decreto Municipal nº 050/2024. |
13/03/2025 |
Detalhes |
| 22025/2025 |
Leis Municipais |
Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 949.440,00 (NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS ) e dá outras providências. |
13/03/2025 |
Detalhes |
| 12025/2025 |
Leis Municipais |
Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS ) e dá outras providências |
13/03/2025 |
Detalhes |
| 1202025/2025 |
Portarias |
CONCEDER,com fulcro do art. 102 da Lei Municipal nº 256/97 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), LICENÇA ESPECIAL/PRÊMIO à Sra. MARIA DE FÁTIMA GOMES |
12/03/2025 |
Detalhes |
| 1192025/2025 |
Portarias |
CONCEDER,com fulcro do art. 102 da Lei Municipal nº 256/97 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), LICENÇA ESPECIAL/PRÊMIO à Sra. FRANCISCA ELIZA AZEVEDO DA SILVA |
12/03/2025 |
Detalhes |
| 1172025/2025 |
Portarias |
CONCEDER,com fulcro do art. 102 da Lei Municipal nº 256/97 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), LICENÇA ESPECIAL/PRÊMIO ao Sr. FRANCISCO DIAS ROCHA |
12/03/2025 |
Detalhes |
| 1162025/2025 |
Portarias |
DESIGNAR as pessoas abaixo mencionadas para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL para atuar junto a Coo... |
12/03/2025 |
Detalhes |
| 1152025/2025 |
Portarias |
NOMEAR os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC: COORDENADOR: Jose Zilmar Sales Barbosa |
12/03/2025 |
Detalhes |
| 1142025/2025 |
Portarias |
DESIGNAR o Servidor WALMIR ARAÚJO NETO, matrícula nº 1238, para exercer a função de PREGOEIRO |
11/03/2025 |
Detalhes |
| 1112025/2025 |
Portarias |
Conceder 2 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), totalizando R$ 700,00 (setecentos reais), à sra. MARCELI DE MORAIS FERNANDES, ocupante do cargo de Vice-Prefeita, para fazer face as despes... |
11/03/2025 |
Detalhes |
| 7332025/2025 |
Leis Municipais |
Atualiza o piso salarial dos profissionais do Magistério Público da Educação do Município de Olho d’Água do Borges/RN e dá outras providências. |
10/03/2025 |
Detalhes |
| 7322025/2025 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre a contratação de Professores e Auxiliares, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no Município de Olho d’Água do Borges, nos termos do inciso IX, Art. 37 da Constituição Federal. |
10/03/2025 |
Detalhes |
| 7312025/2025 |
Leis Municipais |
Institui no Município de Olho d´Água do Borges/RN o programa municipal de Auxílio Financeiro de tratamento de saúde “Saúde+” e dá outras providências. |
10/03/2025 |
Detalhes |
| 7302025/2025 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Municipal 673, de 18 abril de 2022, que dispõe sobre a legalização da área de terra onde se encontra construído a Quadra Escolar coberta com vestiários e dá outras providências. |
10/03/2025 |
Detalhes |
| 1102025/2025 |
Portarias |
Conceder 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao Sr. Elifran Dias Muniz |
10/03/2025 |
Detalhes |
| 1092025/2025 |
Portarias |
Conceder 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais), à Sra. Maria Euridete de Oliveira Costa |
10/03/2025 |
Detalhes |
