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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
2902024/2024 Portarias PORTARIA Nº 290/2024-  Conceder ½ (meia) diária  MANOEL LINDOBERTO ALVES DA SILVA. 16/09/2024
2892024/2024 Portarias PORTARIA Nº 289/2024-  Conceder ½ (meia) diária  PEDRO HENRIQUE SUASSUNA SALES.   16/09/2024
2872024/2024 Portarias PORTARIA Nº 287/2024-  Conceder 1 (uma diária)  REGYANA DE PAIVA NUNES. 13/09/2024
2862024/2024 Portarias PORTARIA Nº 286/2024-  Conceder 1 e ½ (uma diária e meia)  LAEDNA DIAS DE SALES. 13/09/2024
2852024/2024 Portarias PORTARIA Nº 285/2024- Conceder 1 e ½ (uma diária e meia)  MARIA HELENA LEITE DE QUEIROGA. 13/09/2024
2842024/2024 Portarias PORTARIA Nº 284/2024-  Conceder 1 e ½ (uma diária e meia)  KEYLA LEITE DE QUEIROGA. 13/09/2024
2832024/2024 Portarias PORTARIA Nº 283/2024-  Conceder ½ (meia diária)  EGUIMARA ERICA BARROS FRANKLIN. 12/09/2024
2147483647/2024 Decretos Municipais DECRETO Nº. 046/2024, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024- Reconhece despesas por indenização e restituição, autoriza empenho e pagamento e dá outras providências. 11/09/2024
2822024/2024 Portarias PORTARIA Nº 282/2024-  Conceder 1 diária  JOAQUIM DELFINO DA COSTA NETO. 11/09/2024
2812024/2024 Portarias PORTARIA Nº 281/2024- Conceder 1 diária  WYTALO CLISMAN MIRANDA QUEIROZ 11/09/2024
2802024/2024 Portarias PORTARIA Nº 280/2024-  Conceder 1 diária  MARIA PAULA DA SILVA DE ALENCAR FERNANDES. 11/09/2024
2792024/2024 Portarias PORTARIA Nº 279/2024-  Conceder 1 diária  MARCOS VINICIUS CAMARA DA TRINDADE. 11/09/2024
2782024/2024 Portarias PORTARIA Nº 278/2024-  Conceder 1 diária  MANOEL HENRIQUE DE PAIVA. 11/09/2024
2772024/2024 Portarias PORTARIA Nº 277/2024-  Conceder ½ (meia) diária  DENNYS LIMA DE OLIVEIRA. 06/09/2024
2762024/2024 Portarias PORTARIA Nº 276/2024-  Conceder 1 (uma) diária  PEDRO HENRIQUE SUASSUNA SALES. 05/09/2024
2752024/2024 Portarias PORTARIA Nº 0275/2024- Conceder 1 (uma) Diária  WALMIR ARAUJO NETO 03/09/2024
2742024/2024 Portarias PORTARIA Nº 274/2024-  Conceder 40 (Quarenta) diárias operacionais  Policiais Militares  03/09/2024
46/2024 Decretos Municipais DECRETO Nº. 046, de 02 de setembro de 2024-  Decreta ponto facultativo e luto oficial na cidade de Olho D´Água do Borges/RN, em virtude do falecimento do Senhor Wílame Costa.  03/09/2024
45/2024 Decretos Municipais DECRETO Nº. 045, de 02 de setembro de 2024-   Decreta ponto facultativo e luto oficial na cidade de Olho D´Água do Borges/RN, em virtude do falecimento da Senhora Maria Juraneide Galdino.   03/09/2024
2732024/2024 Portarias PORTARIA Nº 273/2024-   Conceder 1 (uma) Diária  PEDRO DE OLIVEIRA GOMES. 02/09/2024 
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Prefeitura Municipal de Olho dÁgua do Borges - RN.
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