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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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2292025/2025 | Portarias | Conceder 50 (vinte) diárias operacionais à 09 (nove) Policiais Militares pertencentes ao efetivo do Destacamento da Polícia Militar, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 5.370,0... | 03/07/2025 | Detalhes |
222025/2025 | Decretos Municipais | Fica reconhecida pelo presente Decreto, as despesas com CORNELIO MANOEL DE OLIVEIRA BISNETO, CPF sob o nº 086.150.684-70, no valor total d... | 02/07/2025 | Detalhes |
1972025/2025 | Portarias | Conceder 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), ao Sr. THALISON DOUGLAS DE PAIVA | 30/06/2025 | Detalhes |
2232025/2025 | Portarias | DESIGNAR o(a) Sr(a). LAVICK BARROS BESSA, CPF: 103.960.624-58, a função de Agente de Contratação Substitut... | 27/06/2025 | Detalhes |
2222025/2025 | Portarias | Designar o servidor público municipal, JOSÉ GILBERTO DIAS, CPF 307.562.784-49, para a função de Interlocutor do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), que terá o dever de gerencia... | 27/06/2025 | Detalhes |
2202025/2025 | Portarias | CONCEDER,com fulcro do art. 102 da Lei Municipal nº 256/97 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), LICENÇA ESPECIAL/PRÊMIO à Sra. RAINETE MARIA DE FREITAS | 27/06/2025 | Detalhes |
2172025/2025 | Portarias | CONCEDER,com fulcro do art. 102 da Lei Municipal nº 256/97 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), LICENÇA ESPECIAL/PRÊMIO à Sra. MATILDE MARIA DE OLIVEIRA | 27/06/2025 | Detalhes |
62025/2025 | Decretos Municipais | Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 992.236,29 (NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) e dá outras providências. | 27/06/2025 | Detalhes |
2212025/2025 | Portarias | CONCEDER,com fulcro do art. 102 da Lei Municipal nº 256/97 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), LICENÇA ESPECIAL/PRÊMIO à Sra. MARIA EDINEIDE DE LIMA | 26/06/2025 | Detalhes |
2192025/2025 | Portarias | CONCEDER,com fulcro do art. 102 da Lei Municipal nº 256/97 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), LICENÇA ESPECIAL/PRÊMIO à Sra. MARIA AVUSLENE DA SILVA | 26/06/2025 | Detalhes |
2182025/2025 | Portarias | CONCEDER,com fulcro do art. 102 da Lei Municipal nº 256/97 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), LICENÇA ESPECIAL/PRÊMIO à Sra. ANTONIA JAILMA VALENTIM | 26/06/2025 | Detalhes |
2162025/2025 | Portarias | CONCEDER,com fulcro do art. 102 da Lei Municipal nº 256/97 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), LICENÇA ESPECIAL/PRÊMIO ao Sr. FRANCISCO EGUIBERTO BARROS SOLANO | 26/06/2025 | Detalhes |
2152025/2025 | Portarias | EXONERAR o(a) Sr(a). KAROLINE TAMIRYS DA SILVA PAIVA, CPF: 085.440.634-46, do cargo de Coordenador(a) de A... | 24/06/2025 | Detalhes |
2142025/2025 | Portarias | NOMEAR o(a) Sr(a). MANOEL SINEZIO ALMEIDA NETO, CPF: 712.637.154-35, ao cargo de Assessor de Gabinete – CC... | 24/06/2025 | Detalhes |
2132025/2025 | Portarias | NOMEAR o(a) Sr(a). JOÃO CARLOS CAVALCANTE MENESES DE OLIVEIRA, CPF: 051.603.824-96, ao cargo de Assessor d... | 24/06/2025 | Detalhes |
212025/2025 | Decretos Municipais | Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta do Município de Olho d’Água do Borges/RN no dia 24 de junho de 2025 e dá outras providências. | 24/06/2025 | Detalhes |
202025/2025 | Decretos Municipais | Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta do Município de Olho d’Água do Borges/RN no dia 20 de junho de 2025 e dá outras providências. | 19/06/2025 | Detalhes |
2122025/2025 | Portarias | Conceder 1/² (Meia) diária, no valor unitário de R$ 300,00 (Trezentos reais), totalizando R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), a Sr. JOSÉ GILBERTO DIAS, | 18/06/2025 | Detalhes |
2112025/2025 | Portarias | Conceder 1/² (Meia) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 100,00 (Cem reais), a Sr. FABIO DA FONSECA ROCHA, | 18/06/2025 | Detalhes |
192025/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a organização e regras de uso do espaço público durante o evento “São João de Todos os Tempos” no município de Olho D’água do Borges, e dá outras providências. | 18/06/2025 | Detalhes |
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