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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1712025/2025 | Portarias | Conceder 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), à sra. JANITARIA DA SILVA SOUZA | 30/04/2025 | Detalhes |
1692025/2025 | Portarias | EXONERAR o(a) Sr(a). RITA PEREIRA DA SILVA, CPF: 721.628.054-72, do cargo de Assessor de Gabinete – CC5, | 30/04/2025 | Detalhes |
1702025/2025 | Portarias | Conceder 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais), à sra. DANIELLE QUEIROGA DE MORAIS DANTAS, ocupante do cargo de Secretária Adjunta, da Secretaria Municipal do Traba... | 24/04/2025 | Detalhes |
1682025/2025 | Portarias | Tornar sem efeitos a Portaria nº. 165/2025, de 22 de abril de 2025, devidamente publicadas no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/04/2025, edição 3522. | 24/04/2025 | Detalhes |
1672025/2025 | Portarias | Conceder 3 (três) diária, no valor unitário de R$ 700,00 (setecentos reais), totalizando R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), à Sra. MARCELI DE MORAIS FERNANDES | 23/04/2025 | Detalhes |
1662025/2025 | Portarias | Conceder 3 (três) diária, no valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais), totalizando R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), à Sra. JADETE MARIA DE OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS | 23/04/2025 | Detalhes |
1652025/2025 | Portarias | Conceder 3 (três) diária, no valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais), totalizando R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), à Sra. RANILDA DA SILVA | 23/04/2025 | Detalhes |
1632025/2025 | Portarias | CONCEDER,com fulcro do art. 102 da Lei Municipal nº 256/97 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), LICENÇA ESPECIAL/PRÊMIO à Sra. KASSIA ALINY LEITE CAVALCANTE | 15/04/2025 | Detalhes |
1612025/2025 | Portarias | CONCEDER,com fulcro do art. 102 da Lei Municipal nº 256/97 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), LICENÇA ESPECIAL/PRÊMIO à Sra. MARIA ELANIA SALES | 15/04/2025 | Detalhes |
1602025/2025 | Portarias | CONCEDER,com fulcro do art. 102 da Lei Municipal nº 256/97 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), LICENÇA ESPECIAL/PRÊMIO à Sra. MARILENE VIRGINIA DE LIMA | 15/04/2025 | Detalhes |
1592025/2025 | Portarias | CONCEDER,com fulcro do art. 102 da Lei Municipal nº 256/97 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), LICENÇA ESPECIAL/PRÊMIO à Sra. RITA MARIA DA CONCEIÇÃO | 15/04/2025 | Detalhes |
1582025/2025 | Portarias | CONCEDER,com fulcro do art. 102 da Lei Municipal nº 256/97 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), LICENÇA ESPECIAL/PRÊMIO à Sra. ALDECI FERREIRA DE OLIVEIRA SILVA | 15/04/2025 | Detalhes |
1572025/2025 | Portarias | CONCEDER, com fulcro do art. 102 da Lei Municipal nº 256/97 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), LICENÇA ESPECIAL/PRÊMIO à Sra. MARIA SUERLY CAMARA DA CUNHA | 15/04/2025 | Detalhes |
1562025/2025 | Portarias | Conceder 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais), ao Sr. ANTONIO DIAS DE PAIVA | 11/04/2025 | Detalhes |
1552025/2025 | Portarias | CONCEDER, com fulcro do art. 102 da Lei Municipal nº 256/97 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), LICENÇA ESPECIAL/PRÊMIO à Sra. RUTINEA ALMEIDA DA SILVA SALES | 11/04/2025 | Detalhes |
1542025/2025 | Portarias | Designar a servidora CRISTINA VIRGINIA OLIVEIRA CARLOS, CARGO: Secretária Adjunta, CPF sob o nº 083.263.524-38, para a função de gestora da parceria celebrada com a Organização da Sociedade Civil Santa Ângela, inscrita no CNPJ/M... | 11/04/2025 | Detalhes |
1532025/2025 | Portarias | Designar os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS-FUNDEB, do Município de Olho d’Água do Borges/RN. | 10/04/2025 | Detalhes |
1522025/2025 | Portarias | Conceder 50 (vinte) diárias operacionais à 09 (nove) Policiais Militares pertencentes ao efetivo do Destacamento da Polícia Militar, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 5.370,0... | 10/04/2025 | Detalhes |
1512025/2025 | Portarias | Conceder 2 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), ao Sr. IGOR RAMON SILVA | 09/04/2025 | Detalhes |
1502025/2025 | Portarias | Conceder 2 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), ao Sr. WALMIR ARAUJO NETO | 09/04/2025 | Detalhes |
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