.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Horário de Atendimento ao público:  8:00 ás 12:00 - 14:00 ás 17:00

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
1712025/2025 Portarias Conceder 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), à sra. JANITARIA DA SILVA SOUZA 30/04/2025
1692025/2025 Portarias EXONERAR o(a) Sr(a). RITA PEREIRA DA SILVA, CPF: 721.628.054-72, do cargo de Assessor de Gabinete – CC5, 30/04/2025
1702025/2025 Portarias Conceder 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais), à sra. DANIELLE QUEIROGA DE MORAIS DANTAS, ocupante do cargo de Secretária Adjunta, da Secretaria Municipal do Traba... 24/04/2025
1682025/2025 Portarias Tornar sem efeitos a Portaria nº. 165/2025, de 22 de abril de 2025, devidamente publicadas no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/04/2025, edição 3522. 24/04/2025
1672025/2025 Portarias Conceder 3 (três) diária, no valor unitário de R$ 700,00 (setecentos reais), totalizando R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), à Sra. MARCELI DE MORAIS FERNANDES 23/04/2025
1662025/2025 Portarias Conceder 3 (três) diária, no valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais), totalizando R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), à Sra. JADETE MARIA DE OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS 23/04/2025
1652025/2025 Portarias Conceder 3 (três) diária, no valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais), totalizando R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), à Sra. RANILDA DA SILVA 23/04/2025
1632025/2025 Portarias CONCEDER,com fulcro do art. 102 da Lei Municipal nº 256/97 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), LICENÇA ESPECIAL/PRÊMIO à Sra. KASSIA ALINY LEITE CAVALCANTE 15/04/2025
1612025/2025 Portarias CONCEDER,com fulcro do art. 102 da Lei Municipal nº 256/97 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), LICENÇA ESPECIAL/PRÊMIO à Sra. MARIA ELANIA SALES 15/04/2025
1602025/2025 Portarias CONCEDER,com fulcro do art. 102 da Lei Municipal nº 256/97 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), LICENÇA ESPECIAL/PRÊMIO à Sra. MARILENE VIRGINIA DE LIMA 15/04/2025
1592025/2025 Portarias CONCEDER,com fulcro do art. 102 da Lei Municipal nº 256/97 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), LICENÇA ESPECIAL/PRÊMIO à Sra. RITA MARIA DA CONCEIÇÃO 15/04/2025
1582025/2025 Portarias CONCEDER,com fulcro do art. 102 da Lei Municipal nº 256/97 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), LICENÇA ESPECIAL/PRÊMIO à Sra. ALDECI FERREIRA DE OLIVEIRA SILVA 15/04/2025
1572025/2025 Portarias CONCEDER, com fulcro do art. 102 da Lei Municipal nº 256/97 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), LICENÇA ESPECIAL/PRÊMIO à Sra. MARIA SUERLY CAMARA DA CUNHA 15/04/2025
1562025/2025 Portarias Conceder 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais), ao Sr. ANTONIO DIAS DE PAIVA 11/04/2025
1552025/2025 Portarias CONCEDER, com fulcro do art. 102 da Lei Municipal nº 256/97 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), LICENÇA ESPECIAL/PRÊMIO à Sra. RUTINEA ALMEIDA DA SILVA SALES 11/04/2025
1542025/2025 Portarias Designar a servidora CRISTINA VIRGINIA OLIVEIRA CARLOS, CARGO: Secretária Adjunta, CPF sob o nº 083.263.524-38, para a função de gestora da parceria celebrada com a Organização da Sociedade Civil Santa Ângela, inscrita no CNPJ/M... 11/04/2025
1532025/2025 Portarias Designar os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS-FUNDEB, do Município de Olho d’Água do Borges/RN. 10/04/2025
1522025/2025 Portarias Conceder 50 (vinte) diárias operacionais à 09 (nove) Policiais Militares pertencentes ao efetivo do Destacamento da Polícia Militar, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 5.370,0... 10/04/2025
1512025/2025 Portarias Conceder 2 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), ao Sr. IGOR RAMON SILVA 09/04/2025
1502025/2025 Portarias Conceder 2 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), ao Sr. WALMIR ARAUJO NETO 09/04/2025
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Olho dÁgua do Borges - RN.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.