| 7342025/2025 |
Leis Municipais |
LEI MUNICIPAL DE Nº 734, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025. - Institui o Dia Municipal da Cultura Popular no âmbito do Município de Olho d’Água do Borges/RN e dá outras providências. |
16/10/2025 |
Detalhes |
| 32025/2025 |
Portarias |
Constituir o COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DA BUSCA ATIVA ESCOLAR do Município de Olho D’Água do Borges/RN, com a finalidade de articular, coordenar e acompanhar as ações intersetoriais voltadas à identificação, registro, acompanhamen... |
16/10/2025 |
Detalhes |
| 3272025/2025 |
Portarias |
Conceder 50 (cinquenta) diárias operacionais à 09 (nove) Policiais Militares pertencentes ao efetivo do Destacamento da Polícia Militar, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 5.3... |
10/10/2025 |
Detalhes |
| 3262025/2025 |
Portarias |
Conceder 2 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), à sra. JANITÁRIA DA SILVA SOUZA |
08/10/2025 |
Detalhes |
| 3252025/2025 |
Portarias |
NOMEAR o(a) Sr(a). GLAUCIA DE OLIVEIRA MENESES, CPF: 116.486.384-30, ao cargo de Coordenador(a) de Compras... |
01/10/2025 |
Detalhes |
| 3242025/2025 |
Portarias |
EXONERAR o(a) Sr(a). GLAUCIA DE OLIVEIRA MENESES, CPF: 116.486.384-30, do cargo de Chefe de Setor de Proto... |
01/10/2025 |
Detalhes |
| 3232025/2025 |
Portarias |
EXONERAR o(a) Sr(a). DANIELE BENICIO DE SOUZA LIMA, CPF: 017.960.754-50, do cargo de Coordenador(a) de Com... |
01/10/2025 |
Detalhes |
| 382025/2025 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº 038, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. - Decreta Emergência no Município de Olho D´Água do Borges/RN, afetado por desastre natural climatológico por seca que provoca a redução sustentada das reservas hídrica... |
01/10/2025 |
Detalhes |
| 372025/2025 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº. 037, de 26 de setembro de 2025. - Reconhece despesas por contratação de pequeno valor conforme o Art. 95, §2º, da Lei Federal nº 14.133/21 e do Decreto Municipal nº 050/2024. |
29/09/2025 |
Detalhes |
| 372025/2025 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº. 037/2025, de 25 de setembro de 2025. - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, para fins de desapropriação, bem imóvel necessário à construção de 20 (vinte) moradias junto à Caixa Econômica Federal, via Programa Minha Casa Minha Vida e dá outras providências.... |
26/09/2025 |
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| 3212025/2025 |
Portarias |
NOMEAR o(a) Sr(a). KARISA MOURA DA SILVA, CPF: 706.802.194-80, ao cargo de Coordenador(a) de Almoxarifado ... |
24/09/2025 |
Detalhes |
| 3212025/2025 |
Portarias |
Conceder 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), à sra. CAMILA DIAS LIMA,... |
23/09/2025 |
Detalhes |
| 3202026/2025 |
Portarias |
Conceder 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais), à sra. JANITÁRIA DA SILVA SOUZA |
23/09/2025 |
Detalhes |
| 352025/2025 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº. 035/2025, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025. - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
23/09/2025 |
Detalhes |
| 92025/2025 |
Decretos Municipais |
Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.774.309,76 (UM MILHÃO E SETECENTOS E SETENTA E QUATRO MIL E TREZENTOS E NOVE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) e dá outras providências. |
23/09/2025 |
Detalhes |
| 322025/2025 |
Decretos Municipais |
Reconhece despesas por indenização e restituição, autoriza empenho e pagamento e dá outras providências. |
22/09/2025 |
Detalhes |
| 3182025/2025 |
Portarias |
Conceder 3 (três) diária, no valor unitário de R$ 300,00 (Trezentos reais), totalizando R$ 900,00 (novecentos reais), a Sra. RANILDA DA SILVA |
18/09/2025 |
Detalhes |
| 3182025/2025 |
Leis Ordinárias |
RESOLUÇÃO Nº. 005/2025, CMAS, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025. - Dispõe sobre a aprovação da Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família. |
18/09/2025 |
Detalhes |
| 3172025/2025 |
Portarias |
Conceder 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), à Sra. GABRIELA DE OLIVEIRA ARAUJO |
17/09/2025 |
Detalhes |
| 3162025/2025 |
Portarias |
Conceder 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais), à Sra. ANTONIA RAYANNE DA COSTA SOUSA |
17/09/2025 |
Detalhes |
