LEGISLAÇÃO
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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES 362026/2026 Portarias DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DACOMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃOCOM A FINALIDADE DE MONITORAR E AVALIAR A PARCERIA CELEBRADA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL ORGANIZAÇÃO DE SAÚDE SANTA ÂNGELA. 15/04/2026 Detalhes 562026/2026 Portarias Conceder 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), ao Sr. MANOEL LINDOBERTO ALVES DA SILVA 13/04/2026 Detalhes 552026/2026 Portarias Conceder 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais), ao Sr. MADSON DE MORAIS FERNANDES 13/04/2026 Detalhes 542026/2026 Portarias Conceder 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), ao Sr. PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE FREITAS 13/04/2026 Detalhes 532026/2026 Portarias Tornar sem efeitos as Portarias nº. 051/2026 e 052/2026, de 08 de abril de 2026, devidamente publicadas no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 09/04/2026, edição 3767. 13/04/2026 Detalhes 142026/2026 Decretos Municipais Reconhece despesa de natureza indenizatória decorrente de prestação excepcional de serviços, autoriza empenho e pagamento e dá outras providências. 13/04/2026 Detalhes 522026/2026 Portarias Conceder 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), à Sra. GABRIELA DE OLIVEIRA ARAUJO 09/04/2026 Detalhes 512026/2026 Portarias Conceder 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais), à Sra. SUIANI MARQUES QUEIROGA 09/04/2026 Detalhes 502026/2026 Portarias Conceder 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais), à Sra. JULIA MARCELINO DE PAIVA 08/04/2026 Detalhes 492026/2026 Portarias Conceder 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais), à Sra. MARISA SOUZA NOBRE,... 08/04/2026 Detalhes 132026/2026 Decretos Municipais Reconhece despesas por contratação de pequeno valor conforme o Art. 95, §2º, da Lei Federal nº 14.133/21 e do Decreto Municipal nº 050/2024. 08/04/2026 Detalhes 122026/2026 Decretos Municipais Decreta Emergência no Município de Olho D´Água do Borges/RN, afetado por desastre natural climatológico por seca que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/1.4.1.2.0 – Seca), e dá outras providênc... 02/04/2026 Detalhes 112026/2026 Decretos Municipais Decreta ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. 02/04/2026 Detalhes 102026/2026 Decretos Municipais Reconhece despesas por indenização e restituição, autoriza empenho e pagamento e dá outras providências. 02/04/2026 Detalhes 112026/2026 Decretos Municipais Decreta ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal durante o período carnavalesco e dá outras providências. 01/04/2026 Detalhes 342026/2026 Portarias Conceder 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais), à Sra. JANITARIA DA SILVA SOUZA 11/03/2026 Detalhes 332026/2026 Portarias Conceder 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), à Sra. LUANA PAULA DE OLIVEIRA RUFINO 11/03/2026 Detalhes 62026/2026 Decretos Municipais Reconhece despesa de natureza indenizatória decorrente de prestação excepcional de serviços, autoriza empenho e pagamento e dá outras providências. 11/03/2026 Detalhes 52026/2026 Decretos Municipais Reconhece despesa de natureza indenizatória decorrente de prestação excepcional de serviços, autoriza empenho e pagamento e dá outras providências. 11/03/2026 Detalhes 22026/2026 Decretos Municipais ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 177.450,00 (CENTO E SETENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS ) e dá outras providências. 10/03/2026 Detalhes
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