LEGISLAÇÃO
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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES 622026/2026 Portarias Conceder 2 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 300,00 (Trezentos reais), totalizando R$ 600,00 (Seiscentos reais), a Sr.ª JANITÁRIA DA SILVA SOUZA 18/05/2026 Detalhes 652026/2026 Portarias Conceder 2 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 400,00 (Quatrocentos reais), ao Sr.WALMIR ARAÚJO NETO, inscrito no CPF sob o nº 085.XXX.XXX-83, ocupante do cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃ... 12/05/2026 Detalhes 642026/2026 Portarias Conceder 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 300,00 (Trezentos reais), totalizando R$ 300,00 (Trezentos reais), a Sr.ª VANESSA FREITAS OLIVEIRA 12/05/2026 Detalhes 632026/2026 Portarias Conceder 2 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 200,00 (Duzentos reais), totalizando R$ 400,00 (Quatrocentos reais), a Sr.ª MARISA SOUZA NOBRE 12/05/2026 Detalhes 612026/2026 Portarias Conceder 4 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 1.000,00 (hum mil reais), totalizando R$ 4.000,00 (quatro mil reais), ao Sr. ANTONIMAR AMORIM CARLOS 11/05/2026 Detalhes 602026/2026 Portarias Conceder 4 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais), totalizando R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), ao Sr. IGOR RAMON SILVA 11/05/2026 Detalhes 592026/2026 Portarias Conceder 4 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais), totalizando R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), ao Sr. ELIFRAN DIAS MUNIZ 11/05/2026 Detalhes 162026/2026 Decretos Municipais Reconhece despesa de natureza indenizatória decorrente de prestação excepcional de serviços, autoriza empenho e pagamento e dá outras providências. 11/05/2026 Detalhes 582026/2026 Portarias Conceder 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais), à Sra. JANITARIA DA SILVA SOUZA 20/04/2026 Detalhes 572026/2026 Portarias EXONERAR o(a) Sr(a). KAIRO MEDEIROS SALES, CPF: 064.223.014-56, do cargo de Diretor do Abatedouro Público ... 17/04/2026 Detalhes 152026/2026 Decretos Municipais Decreta Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. 17/04/2026 Detalhes 362026/2026 Portarias DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DACOMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃOCOM A FINALIDADE DE MONITORAR E AVALIAR A PARCERIA CELEBRADA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL ORGANIZAÇÃO DE SAÚDE SANTA ÂNGELA. 15/04/2026 Detalhes 352026/2026 Portarias DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR(A) DA PARCERIA CELEBRADA COM A ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL ORGANIZAÇÃO DE SAÚDE SANTA ÂNGELA. 15/04/2026 Detalhes 562026/2026 Portarias Conceder 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), ao Sr. MANOEL LINDOBERTO ALVES DA SILVA 13/04/2026 Detalhes 552026/2026 Portarias Conceder 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais), ao Sr. MADSON DE MORAIS FERNANDES 13/04/2026 Detalhes 542026/2026 Portarias Conceder 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), ao Sr. PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE FREITAS 13/04/2026 Detalhes 532026/2026 Portarias Tornar sem efeitos as Portarias nº. 051/2026 e 052/2026, de 08 de abril de 2026, devidamente publicadas no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 09/04/2026, edição 3767. 13/04/2026 Detalhes 142026/2026 Decretos Municipais Reconhece despesa de natureza indenizatória decorrente de prestação excepcional de serviços, autoriza empenho e pagamento e dá outras providências. 13/04/2026 Detalhes 522026/2026 Portarias Conceder 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), à Sra. GABRIELA DE OLIVEIRA ARAUJO 09/04/2026 Detalhes 512026/2026 Portarias Conceder 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais), à Sra. SUIANI MARQUES QUEIROGA 09/04/2026 Detalhes
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