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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
2147483647/2024 Decretos Municipais DECRETO Nº. 072/2024, de 12 de dezembro de 2024-  Reconhece despesas por indenização e restituição, autoriza empenho e pagamento e dá outras providências.  13/12/2024
3582024/2024 Portarias PORTARIA Nº. 358/2024- EXONERAÇÃO GERUZA MARIA RODRIGUES DA CUNHA. 13/12/2024
3572024/2024 Portarias PORTARIA Nº. 357/2024-  EXONERAÇÃO   FLAVIO AUGUSTO SANTOS LEITE. 13/12/2024
3562024/2024 Portarias PORTARIA Nº. 0356/2024-  EXONERAÇÃO  CLAUDIA REJANE ALVES.  13/12/2024
3552024/2024 Portarias PORTARIA Nº. 0355/2024-  EXONERAÇÃO  DAIANE JAKELINE MUNIZ 13/12/2024
3542024/2024 Portarias PORTARIA Nº. 354/2024-  EXONERAÇÃO   ANTÔNIO FLAUVIO CEZAR. 13/12/2024
3532024/2024 Portarias PORTARIA Nº. 0353/2024-  EXONERAÇÃO  KLEJANE MARIA DE ARAUJO DANTAS. 13/12/2024
2147483647/2024 Decretos Municipais DECRETO Nº. 071/2024, de 11 de dezembro de 2024- Reconhece despesas por indenização e restituição, autoriza empenho e pagamento e dá outras providências. 12/12/2024
3522024/2024 Portarias PORTARIA Nº 352/2024-  Conceder ½ (meia)  diária  DENNYS LIMA DE OLIVEIRA 12/12/2024
3512024/2024 Portarias PORTARIA Nº 351/2024-  Conceder 1 (uma) diária  JOSÉ RONALDO DE LIMA. 12/12/2024
3502024/2024 Portarias PORTARIA Nº 350/2024-  Conceder 1 (uma) diária JULIANO CHARLES ARAUJO DE QUEIROGA. 12/12/2024
112024/2024 Portarias PORTARIA Nº 011/2024 – IPSS 11/12/2024
3472024/2024 Portarias PORTARIA Nº 0347/2024. 05/12/2024
3462024/2024 Portarias PORTARIA Nº 346/2024-  Homologa a decisão final da Comissão Especial de Avaliação referente ao Edital Francisca de Souza Leandro, chamamento público 002/2024, da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB 2024... 03/12/2024
3452024/2024 Portarias PORTARIA Nº 345-2024- Divulga a lista preliminar de contemplados no Edital Francisca de Souza Leandro, chamamento público 002/2024, da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB 2024 no âmbito do município de Olho D’água do Borges/RN e dá outras providências. 29/11/2024
3442024/2024 Portarias PORTARIA Nº 344/2024- Divulga a lista de habilitados para a fase de avaliação do Edital de chamamento público 002/2024 – Prêmio Francisca de Souza Leandro, da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB 2024 no âmbito do município de Olho D’água... 28/11/2024
3422024/2024 Portarias PORTARIA Nº. 0342/2024- Tornar sem efeito as Portarias nº 0322, de 04 de novembro de 2024, publicada originalmente no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande ... 28/11/2024
592024/2024 Decretos Municipais DECRETO 059.2024 CRÉDITO SUPLEMENTAR. 27/11/2024
542024/2024 Decretos Municipais DECRETO 054.2024 ALTERAÇÃO QDD. 27/11/2024
512024/2024 Decretos Municipais DECRETO 051.2024 CRÉDITO SUPLEMENTAR. 27/11/2024
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