LEGISLAÇÃO - Portarias

Dados

Ano	Situação	Data
2026	Ativa (Não consta revogação expressa)	15/04/2026
Número
352026
Legislatura
2025-2028
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR(A) DA PARCERIA CELEBRADA COM A ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL ORGANIZAÇÃO DE SAÚDE SANTA ÂNGELA.

Arquivos

Número: 352026

Alteram ou Revogam - 352026/2026
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 352026/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

06/05/2026 - 00:35

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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Prefeitura Municipal de Olho dÁgua do Borges - RN.
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