LEGISLAÇÃO - Portarias

Dados

Ano	Situação	Data
2025	Ativa (Não consta revogação expressa)	08/01/2025
Número
102025
Legislatura
2025-2028
Ementa
Designar a(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s) como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada <nome da unidade jurisdicionada>, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021-GP/TCE:

Arquivos

Número: 102025

Alteram ou Revogam - 102025/2025
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 102025/2025
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

10/01/2025 - 15:52

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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Prefeitura Municipal de Olho dÁgua do Borges - RN.
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