.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Horário de Atendimento ao público:  8:00 ás 12:00 - 14:00 ás 17:00

Buscar conteúdo

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO - Portarias

Dados

Ano Situação Data
2025 Ativa (Não consta revogação expressa) 27/01/2025
Número
792025
Legislatura
2025-2028
Ementa

Fica instituída a Junta Médica Oficial do Município de Olho d’Água do Borges, cujo objetivo é analisar, propor e decidir sobre assuntos estabelecidos como de sua competência, bem prestar auxílio ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Olho d’Água do Borges/RN.
A Junta Médica Oficial será composta por 02 (dois) servidores públicos

Arquivos

Número: 792025
Alteram ou Revogam - 792025/2025
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 792025/2025
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

27/01/2025 - 14:55

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Olho dÁgua do Borges - RN.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar