LEGISLAÇÃO - Leis Municipais

Dados

Ano	Situação	Data
2025	Ativa (Não consta revogação expressa)	10/03/2025
Número
7322025
Legislatura
2025-2028
Ementa
Dispõe sobre a contratação de Professores e Auxiliares, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no Município de Olho d’Água do Borges, nos termos do inciso IX, Art. 37 da Constituição Federal.

Arquivos

Número: 7322025

Alteram ou Revogam - 7322025/2025
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 7322025/2025
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

12/03/2025 - 01:26

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download

Prefeitura Municipal de Olho dÁgua do Borges - RN.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar