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Acessibilidade
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                                O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
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Dados
| Ano | Situação | Data | 
|---|---|---|
| 2025 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 11/04/2025 | 
| Número | ||
| 1542025 | ||
| Legislatura | ||
| 2025-2028 | ||
| Ementa | ||
| Designar a servidora CRISTINA VIRGINIA OLIVEIRA CARLOS, CARGO: Secretária Adjunta, CPF sob o nº 083.263.524-38, para a função de gestora da parceria celebrada com a Organização da Sociedade Civil Santa Ângela, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.779.307/0001-20 que tem por objeto o GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE. | ||
Arquivos
| Número: 1542025 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 1542025/2025 | ||
| Nenhum documento cadastrado! | ||
| Lei Consolidada - 1542025/2025 | ||
| Nenhum documento cadastrado! | ||
Movimentação
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