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Acessibilidade
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O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
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Dados
Ano | Situação | Data |
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2025 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 10/09/2025 |
Número | ||
2882025 | ||
Legislatura | ||
2025-2028 | ||
Ementa | ||
Retificar o número do CPF constante na Portaria nº 016/2024, referente a servidora MARIA PAULA DA SILVA DE ALENCAR FERNANDES, que onde se lê: “CPF: 124.610.534-99” Passe a constar: “CPF: 108.416.144-31”. |
Arquivos
Número: 2882025 | ||
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Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 2882025/2025 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Lei Consolidada - 2882025/2025 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Movimentação
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