LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano	Situação	Data
2025	Ativa (Não consta revogação expressa)	01/10/2025
Número
382025
Legislatura
2025-2028
Ementa
DECRETO Nº 038, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. - Decreta Emergência no Município de Olho D´Água do Borges/RN, afetado por desastre natural climatológico por seca que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/1.4.1.2.0 – Seca), e dá outras providências.

Arquivos

Número: 382025

Alteram ou Revogam - 382025/2025
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Lei Consolidada - 382025/2025
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Movimentação

20/10/2025 - 22:43

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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Prefeitura Municipal de Olho dÁgua do Borges - RN.
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