LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano	Situação	Data
2026	Ativa (Não consta revogação expressa)	07/01/2026
Número
12026
Legislatura
2025-2028
Ementa
Decreta Luto Oficial no Município de Olho d’Água do Borges/RN, em razão do falecimento da Senhora Maria de Paiva Nunes, professora e cidadã ilustre, pelos relevantes serviços prestados à comunidade, e institui ponto facultativo nas repartições públicas municipais.

Arquivos

Número: 12026

Alteram ou Revogam - 12026/2026
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Lei Consolidada - 12026/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

08/01/2026 - 10:13

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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Prefeitura Municipal de Olho dÁgua do Borges - RN.
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