LEGISLAÇÃO - Leis Ordinárias

Dados

Ano	Situação	Data
2026	Ativa (Não consta revogação expressa)	15/01/2026
Número
7372025
Legislatura
2025-2028
Ementa
Institui o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029, e dá outras providências.

Arquivos

Número: 7372025

Alteram ou Revogam - 7372025/2026
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 7372025/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

20/01/2026 - 02:41

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download

Prefeitura Municipal de Olho dÁgua do Borges - RN.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar