LEGISLAÇÃO - Portarias

Dados

Ano	Situação	Data
2026	Ativa (Não consta revogação expressa)	21/01/2026
Número
62026
Legislatura
2025-2028
Ementa
Art. 1º - Nomear os membros do Conselho Municipal de Saúde de Olho D’Água do Borges/RN, para o mandato vigente, conforme composição abaixo: I - REPRESENTANTES DO GOVERNO Titular: Gildenia Pinto de Paiva Suplente: Maria da Conceição Braga Titular: Gilsilene M

Arquivos

Número: 62026

Alteram ou Revogam - 62026/2026
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 62026/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

24/01/2026 - 12:42

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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Prefeitura Municipal de Olho dÁgua do Borges - RN.
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