.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Horário de Atendimento ao público:  08:00 ás 14:00

Buscar conteúdo

Idioma

Português

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO - Portarias

Dados

Ano Situação Data
2026 Ativa (Não consta revogação expressa) 21/01/2026
Número
42026
Legislatura
2025-2028
Ementa

CONCEDER,com fulcro do art. 102 da Lei Municipal nº 256/97 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), LICENÇA ESPECIAL/PRÊMIO à Sra. REGINA CELE NUNES, RG nº 705732 SSP/RN e inscrita no CPF sob o nº 406.007.504-34, ocupante de cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM

Arquivos

Número: 42026
Alteram ou Revogam - 42026/2026
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 42026/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

24/01/2026 - 12:43

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Olho dÁgua do Borges - RN.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar