.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Horário de Atendimento ao público:  8:30 ás 11:30 - 13:00 ás 17:00

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2147483647/2024 Resolução CMAS/ODB n.º 004/2024 de 02 de abril de 2024- Dispõe sobre a aprovação da programação financeira de nº 240840920240001 para Estruturação da Rede de Serviços do SUAS oriundas de EMENDAS INDIVIDUAIS 2024. 03/04/2024
32024/2024 RESOLUÇÃO CMAS/ODB N.º 003/2024- Dispõe sobre a celebração Termo de Aceite para Regionalização do Serviço de Acolhimento para Pessoa Idosa na modalidade de Instituição de Longa Permanência no territór... 14/03/2024
22024/2024 RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02/2024- Dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e dá outras provide... 27/03/2024
12024/2024 RESOLUÇÃO Nº 001/2024 CME- INSTITUI NORMAS OPERACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COM BASE NA LEI Nº 14.640 DE 31 DE JULHO DE 2023 08/04/2024
1 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Olho dÁgua do Borges - RN.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo