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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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2147483647/2024 | DECRETO Nº. 015/2024, de 11 de abril de 2024- Reconhece despesas por indenização e restituição, autoriza empenho e pagamento e dá outras providências. | 12/04/2024 | Detalhes |
16222024/2024 | DECRETO Nº. 016, de 22 de abril de 2024- Decreta luto oficial na cidade de Olho D´Água do Borges/RN, em virtude do falecimento da Senhora Lubes Maria de Oliveira Barros Pinto. | 23/04/2024 | Detalhes |
12272024/2024 | DECRETO Nº. 012, de 27 de março de 2024- Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta do Município de Olho D’Água do Borges/RN e dá outras providências. | 01/04/2024 | Detalhes |
692024/2024 | PORTARIA Nº 069/2024- Conceder 1 (uma) diária MARIA PAULA DA SILVA DE ALENCAR FERNANDES, ... | 04/03/2024 | Detalhes |
622023/2024 | DECRETO MUNICIPAL N°.62/2023- DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 30/01/2024 | Detalhes |
572023/2024 | DECRETO MUNICIPAL N 57.2023- DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 30/01/2024 | Detalhes |
222024/2024 | DECRETO Nº. 022/2024, de 13 de maio de 2024- Reconhece despesas por indenização e restituição, autoriza empenho e pagamento e dá outras providências. | 14/05/2024 | Detalhes |
202024/2024 | DECRETO Nº. 020/2024, de 25 de abril de 2024- Reconhece despesas por indenização e restituição, autoriza empenho e pagamento e dá outras providências. | 26/04/2024 | Detalhes |
192024/2024 | DECRETO Nº. 019/2024, de 25 de abril de 2024- Reconhece despesas por indenização e restituição, autoriza empenho e pagamento e dá outras providências. | 26/04/2024 | Detalhes |
182024/2024 | DECRETO Nº. 018/2024, de 25 de abril de 2024- Reconhece despesas por indenização e restituição, autoriza empenho e pagamento e dá outras providências. | 26/04/2024 | Detalhes |
172024/2024 | DECRETO Nº. 017/2024, de 25 de abril de 2024- Reconhece despesas por indenização e restituição, autoriza empenho e pagamento e dá outras providências. | 26/04/2024 | Detalhes |
102024/2024 | DECRETO Nº. 010/2024- Decreta luto oficial e ponto facultativo na cidade de Olho D´Água do Borges/RN, em virtude do falecimento da Senhora MARIA DA SALETE FERNANDES DA SILVA. | 05/03/2024 | Detalhes |
92024/2024 | DECRETO MUNICIPAL Nº 009.2024- DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. | 03/05/2024 | Detalhes |
72024/2024 | DECRETO Nº. 007/2024, de 27 de fevereiro de 2024- Decreta luto oficial na cidade de Olho D´Água do Borges/RN, em virtude do falecimento do Senhor Wilson Costa. | 28/02/2024 | Detalhes |
62023/2024 | DECRETO Nº. 006/2023- Reconhece despesas por indenização e restituição, autoriza empenho e pagamento e dá outras providências | 22/02/2024 | Detalhes |
52024/2024 | DECRETO Nº. 005/2024- Dispõe sobre a regulamentação das contratações de pequeno valor no âmbito do Município de Olho d´Água do Borges/RN com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências. | 07/02/2024 | Detalhes |
32024/2024 | DECRETO Nº. 003/2024- Reconhece despesas por indenização e restituição, autoriza empenho e pagamento e dá outras providências | 06/02/2024 | Detalhes |
22024/2024 | DECRETO MUNICIPAL 002.2024- DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. | 01/04/2024 | Detalhes |
13/2024 | DECRETO Nº. 013, de 30 de março de 2024- Decreta luto oficial na cidade de Olho D´Água do Borges/RN, em virtude do falecimento do Senhor VALMIR ARAÚJO. | 02/04/2024 | Detalhes |
11/2024 | DECRETO Nº 011, DE 08 DE MARÇO DE 2024- Regulamenta a concessão dos Benefícios Eventuais da Política Municipal da Assistência Social do Município de Olho d´Água do Borges/RN e dá outras providências. | 02/04/2024 | Detalhes |
8/2024 | DECRETO Nº. 008, de 28 de fevereiro de 2024- Decreta Emergência no Município de Olho D´Água do Borges/RN, afetado por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/1.4.1.1.0 – Estiagem... | 29/02/2024 | Detalhes |
1/2024 | DECRETO MUNICIPAL 001.2024- DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. | 05/03/2024 | Detalhes |
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